No dia 17 de outubro, às 9h, vai ser realizada uma palestra em comemoração aos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O tema “Estatuto da Criança e do Adolescente: Realidade ou Utopia. Uma análise histórica dos 18 anos de vigência da lei 8069/90” será apresentado pela professora Graça Belov. A palestrante é Mestre em Direito pela UFPE, advogada, psicóloga e professora do curso de direito e da Pós-graduação da UCSAL.
Para debater o estatuto foi convidado o professor Carlos Martheo Crusoé, Mestre em Direito pela UFBA, Promotor da Vara da Infância e Juventude de Salvador e, também, professor da UCSAL e Faculdade Ruy Barbosa. De acordo com a coordenadora do NPJ, professora Cláudia Viana, “a palestra abordará as transformações da sociedade, em razão do advento do Estatuto da criança e do adolescente, bem como os resultados obtidos em razão das políticas aplicadas por esta legislação, especialmente no tratamento do menor infrator e nos procedimentos de adoção.”, explica. As inscrições são feitas através do portal da faculdade.
